O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Esses recursos provêm de um doador privado e são posteriormente abatidos dos impostos devidos pelo doador. As informações são do Estadão.
A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro. Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. No entanto, apenas um “incentivador” concordou em financiar o 1º de Maio: uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic. O evento, chamado de Festival Cultura e Direitos, contou com apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou a cargo de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.
Durante o evento, Lula fez um apelo direto aos eleitores para votarem em Boulos como prefeito de São Paulo. Ele afirmou: “(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
A transmissão do evento foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e estava inicialmente disponível no canal oficial da empresa no YouTube, mas foi posteriormente removida. No entanto, a transmissão ainda pode ser encontrada no canal pessoal de Lula. O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral, pois se enquadra nas permissões da legislação.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta.
Lula também expressou insatisfação com a baixa adesão do público durante o evento. “Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”, disse.
Além da Lei Rouanet, o festival também contou com patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A Petrobras confirmou ter patrocinado o evento por meio do programa Petrobras Cultural, cumprindo todos os requisitos jurídicos necessários. “Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.
Já o Sesi disse ao Poder360 que “não apoia eventos políticos partidários” “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S, em nota.
