O governo Lula abriu os cofres e decidiu acelerar o ritmo de liberação de emendas parlamentares nesta semana. Na véspera do feriado do dia do trabalho, houve o recorde de liberação de emendas em um único dia. Somente em 30 de abril, foram quase R$ 5 bilhões em valores empenhados.
No total do ano, o valor já chega a R$ 14 bilhões liberados para emendas, segundo dados do Siga Brasil, portal do Senado que acompanha o orçamento público.
O Ministério da Saúde, alvo de reclamações dos parlamentares por demora na liberação das emendas, acabou sendo a pasta com o maior número de recursos empenhados para deputados e senadores. Os dados do Siga Brasil mostram ainda que 60% do orçamento discricionário da pasta é formado por emendas parlamentares.
Na comparação com anos anteriores, fica nítido o ritmo acelerado dos empenhos. No mesmo período de 2023, os valores empenhados não chegavam nem a R$ 500 milhões, enquanto em 2024 o número já chega a R$ 14 bilhões.
Ministro comemora resultados
No dia da quebra do recorde de liberação de emendas, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comemorou os resultados alcançados e disse que os recursos atendem a programas para redução de filas e exames no SUS.
O empenho não é efetivamente o pagamento dos recursos, mas é o primeiro passo para a liberação do dinheiro da emenda. A verba fica reservada no orçamento. Em ano de eleições municipais, a pressão de deputados e senadores é maior para atender os redutos eleitorais. Em relação a 2020, por exemplo, último ano de eleições municipais, o valor liberado para empenho em 2024 é três vezes maior do que o liberado 4 anos atrás.
A liberação dos valores ocorre dia antes da sessão do Congresso que vai analisar vetos presidenciais. A reunião está marcada para a quinta-feira da semana que vem, dia 9.
