O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai acionar a Justiça Eleitoral após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir votos ao deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) durante o ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo. A prática é vedada pela legislação eleitoral durante a pré-campanha. Nunes é pré-candidato à reeleição com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Esse rapaz, esse jovem, está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários e por isso eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou o Lula em 1989, em 1994, em 98, em 2006, em 2010, em 2018 e 2022 tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente durante o discurso.
O prefeito, assim como o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram convidados pelas centrais sindicais para o evento, mas recusaram. Para Nunes, Lula age como se ainda estivesse em campanha contra Bolsonaro.
“Parece que o presidente ainda está no palanque de 2022 [quando disputou a eleição contra Bolsonaro] e já pensando no palanque de 2026. Como presidente da República, tem uma atitude que claramente sabe que é um desrespeito à lei eleitoral. Não tem outra palavra a não ser lamentar”, disse Nunes a jornalistas sobre o discurso.
O MDB, partido de Nunes, pretende ainda solicitar ao Ministério Público “a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”, informou o Estadão. O prefeito destacou que que “não há outro caminho a não ser judicializar para buscar a reparação por conta de um ato desses”.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que também é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, afirmou que também entrará com uma ação na Justiça Eleitoral. “Lula cometeu crime eleitoral! Em evento com sindicalistas, Lula pediu voto para Guilherme Boulos. Isso é campanha antecipada. Vamos entrar com ação na justiça imediatamente!”, disse Kataguiri na rede social X.
A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe o pedido explícito de votos a um pré-candidato. Segundo o artigo 36-A, “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”. A punição pela propaganda antecipada é aplicação de multa.
Questionado se a declaração de Lula teria sido calculada, já que a punição é uma multa, o prefeito afirmou que é difícil dizer. “Por ser um presidente da República, a experiência que ele tem, obviamente que ele sabia o que estava fazendo. Isso é óbvio, agora qual é o nível do cálculo [político] não saberia avaliar com precisão. É o presidente, requer nosso respeito, mas o presidente da República precisa governar para todos”, afirmou.
A também pré-candidata, Marina Helena (Novo), anunciou que entrará com uma ação na Justiça Eleitoral contra a pré-campanha de Boulos por “evidente propaganda antecipada”. Ela disse ainda que denunciará Lula ao Ministério Público por “abuso de poder político”.
O evento foi divulgado nas redes sociais do governo e transmitido pelo “Canal Gov” no YouTube, que faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O presidente usou a máquina pública para praticar algo ilegal – o pedido explícito de voto antes da campanha começar. É bom lembrar que o TSE declarou Bolsonaro inelegível por uma acusação parecida: “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na tentativa de ter ganhos eleitorais”. E aí, será que o TSE vai ser coerente e aplicar a mesma punição ao atual presidente?”, disse Helena nas redes sociais.
