Vitória de Tarcísio: Câmara de SP aprova projeto sobre privatização da Sabesp

02/05/2024 – Stêvão Limana/CNN

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto que autoriza a capital a aderir à privatização da Sabesp, companhia do estado responsável pelos serviços de água e esgoto na cidade.

Agora, o projeto vai para sanção do prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB).

Nesta quinta-feira (2), foram 37 votos a favor e 17 contra.

Na primeira votação, em abril, foram 36 votos a favor e 18 contrários.

Vereadores que votaram a favor

  1. Atílio Francisco
  2. Aurélio Nomura
  3. Carlos Bezerra Jr
  4. Coronel Salles
  5. Cris Monteiro
  6. Danilo do Posto
  7. Dr. Milton Ferreira
  8. Dr. Nunes Peixeiro
  9. Dra. Sandra Tadeu
  10. Edir Sales
  11. Eli Corrêa
  12. Ely Teruel
  13. Fábio Riva
  14. Fernando Holiday
  15. Geogre Hato
  16. Gilberto Nascimento
  17. Gilson Barreto
  18. Isac Félix
  19. Janaína Lima
  20. João Jorge
  21. Jorge Wilson Filho
  22. Major Palumbo
  23. Marcelo Messias
  24. Marlon Luz
  25. Milton Leite
  26. Paulo Frange
  27. Ricardo Teixeira
  28. Rinaldi Digilio
  29. Rodrigo Goulart
  30. Rubinho Nunes
  31. Rute Costa
  32. Sandra Santana
  33. Sansão Pereira
  34. Sidney Cruz
  35. Sonaira Fernandes
  36. Thammy Miranda
  37. Xexéu Tripoli

Vereadores que votaram contra

  1. Alessandro Guedes
  2. Arselino Tato
  3. Celso Giannazi
  4. Dr. Adriano Santos
  5. Elaine do Quilombo
  6. Eliseu Gabriel
  7. Hélio Rodrigues
  8. Jair Tatto
  9. João Ananias
  10. Jussara Basso
  11. Luana Alves
  12. Luna Zarattini
  13. Manoel del Rio
  14. Prof. Toninho Vespoli
  15. Roberto Tripoli
  16. Senival Moura
  17. Silvia da B. Feminista

Como foi a sessão?

A sessão foi marcada por tensão entre apoiadores e opositores do projeto. Cidadãos presentes na galeria da Câmara gritavam contra o projeto. Alguns chegaram a ser expulsos do local.

O clima já havia sido esse pela manhã, quando ocorreu a última das oito audiências públicas previstas antes da votação em plenário. Foram mais de três horas de audiência, com embates entre manifestantes e parlamentares oposicionistas à privatização contra a base do governo. Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) estavam presentes no local.Placar mostra o resultado da votação na Câmara de São Paulo sobre privatização da Sabesp / Reprodução

Qual é o foco do projeto aprovado?

O projeto trata da manutenção do contrato do município com a companhia sob novos termos, alterando a legislação para que São Paulo siga em convênio com a Sabesp mesmo após a privatização.

Na semana passada, a prefeitura enviou um ofício à Câmara afirmando que “não se vislumbra qualquer impacto orçamentário-financeiro” pelo projeto de lei, que “não cria qualquer nova despesa ou implica qualquer renúncia de receita para o município”.

A Sabesp já foi privatizada?

Ainda não. Até o momento, houve a aprovação do processo de privatização da Sabesb, autorizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A expectativa é que o leilão da Sabesp aconteça ainda neste ano.

Na sexta-feira (3), Tarcísio deve reunir 110 prefeitos de municípios do interior do estado para discutir a privatização.

O que acontece agora?

Parlamentares da oposição prometem recorrer à Justiça contra o projeto de lei, mirando especialmente contra o que seria o estudo enviado pela prefeitura à Câmara Municipal, considerado insuficiente para se fazer cumprida a decisão judicial.

CNN

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