Moraes autoriza Silvinei a refazer prova da OAB com escolta

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, a fazer a “repescagem” da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com escolta policial.

Vasques, que está preso desde agosto de 2023, foi reprovado na primeira tentativa da prova de Direito Penal em fevereiro.

A autorização para a realização da prova em uma sala isolada no dia 20 de maio foi comunicada ao secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, que informou a juíza Leila Cury da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre a decisão e a organização da escolta pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE).

Vasques solicitou à juíza Cury para fazer a prova presencialmente, acompanhado de fiscais e agentes penitenciários, destacando que foi aprovado na primeira fase do 39º exame.

Em dezembro, Cury permitiu que Vasques recebesse livros para estudar na Papuda, mas vetou o acesso a canetas e marcadores pontiagudos.

A juíza enfatizou que os materiais seriam usados para fins educacionais e preparação para o exame da OAB, mas expressou preocupação com a segurança, proibindo itens que poderiam comprometer a ordem no presídio.

Vasques é investigado por supostamente usar sua posição na PRF para influenciar o trânsito de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

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