“Algema é uma ofensa além da prisão”, afirma ministra do STF durante julgamento sobre uso em menores apreendidos
No decorrer do julgamento acerca da aplicação de algemas em jovens detidos, Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora do caso na 1ª Turma da Corte, declarou na tarde de terça-feira (07) que “a algema é uma ofensa além da prisão”.

“É algo extremamente grave para ser utilizado. E, portanto, tem que ter as circunstâncias devidamente motivadas”, afirmou a magistrada.

De acordo com Cármen Lúcia, o uso das algemas é um “signo de medievalismo”. “Hoje a gente não prende nem bicho”, salientou a ministra do STF.

Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo estabeleceu diretrizes sobre o uso de algemas em menores apreendidos por suspeita de atos infracionais.

A relatora do caso, Cármen Lúcia, propôs que o menor criminoso, ao ser apreendido, deve ser encaminhado ao representante do Ministério Público (MP), que deve dar um parecer sobre a necessidade do uso de algemas.