O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) destacou o esforço Congresso Nacional, ao comentar a aprovação de ontem (6) do reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Lira elogiou a agilidade da Câmara para que o Senado já vote nesta terça (7) o projeto que viabilizará um “orçamento de guerra”, sem amarras fiscais e burocráticas, para ajuda humanitária e posterior reparação da destruição que atinge mais de 70% das cidades gaúchas.
Além de reconhecer calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, o decreto deve garantir uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais, de acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Lira prevê que a partir de hoje ou amanhã o governo deve chamar o governador Eduardo Leite (PSDB), para agilizar a ajuda financeira viabilizada pelo decreto que autoriza a União a não computar, para a meta de resultado fiscal, exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias ao enfrentamento da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.
A medida também livra o socorro emergencial de limitação de empenho, contingenciamento. Tudo isso “sem afrouxar metas fiscais para o resto do País”, ressaltou o presidente da Câmara.
Também haverá flexibilização para a liberação de emendas parlamentares para a bancada gaúcha antecipadamente, com um comando central para direcionar os recursos. “Pelo tamanho da catástrofe, o valor dos recursos deverá ser bem maior que a potencialidade dessas emendas parlamentares”, explicou Arthur Lira.
Arthur Lira, Lula e Rodrigo Pacheco sinalizam apoio ao governador Eduardo Leite para reconstruir o RS (Foto Reprodução/Canal Gov)
Promessa sendo cumprida
Ao exaltar o cumprimento do compromisso firmado durante visita de domingo (5) da cúpula dos Poderes da República ao Rio Grande do Sul, Lira afirmou que teve o interesse de “emblematicamente” votar já na segunda (6) o projeto, para que o Senado garantisse hoje o avanço até as próximas etapas que desencadearão todo o socorro ao povo gaúcho.
A mensagem do projeto foi assinada ontem, pelo presidente da República Lula (PT), diante de Lira e do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mas Lira lembrou que o governo federal precisa definir, prioritariamente, sua linha de atuação, flexibilizando medidas e retirando amarras da recuperação fiscal do Rio Grande do Sul, para o estado ter mais amplitude de atuação para socorrer vítimas e viabilizar uma posterior reconstrução das cidades.
