Em resposta à grave situação causada pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário decidiu destinar um montante de R$ 60 milhões em auxílio ao estado. Esse dinheiro provém de penas pecuniárias, ou seja, valores monetários aplicados e depositados judicialmente.
Esses recursos, que geralmente são direcionados às vítimas de processos ou suas famílias, também podem ser destinados a entidades de assistência social. O anúncio desse envio de verba foi feito com o objetivo de fornecer suporte às pessoas afetadas pelas enchentes recentes que assolaram o estado.
O repasse desses recursos foi autorizado por uma recomendação assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, juntamente com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Essa recomendação permitiu que os tribunais repassassem diretamente esses recursos para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e entidades assistenciais.
Como resultado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) liberou R$ 2,5 milhões, seguido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que destinou R$ 10 milhões, e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com R$ 11 milhões. Além disso, a Justiça Federal do Rio de Janeiro também contribuiu com R$ 4 milhões para esse auxílio emergencial, conforme informou o CNJ.
