Na coletiva de imprensa de hoje (9) no Palácio do Planalto o governo federal anunciou medidas de apoio ao Rio Grande do Sul.
O montante de recursos é de R$51 bilhões, com impacto primário de R$7,6 bilhões.
O anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com foco nos trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais.
Medidas anunciadas pelo governo federal:
- Antecipação do pagamento do abono salarial
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
- Prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda
- Antecipação dos pagamentos dos auxílios do bolsa família e do vale gás
- Aporte de R$ 200 milhões para reconstrução da infra-estrutura
- Aceleração da aprovação de crédito para 14 municípios
- R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações que pode alavancar R$ 30 bilhões para empresas de microempresas e empresas de pequeno porte
- 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe
- R$ 500 milhões para alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
- Prorrogação de tributos no Simples Nacional
- Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
- R$ 1 bilhão para subvenção de juros do Pronaf e Pronamp
Medidas anunciadas pela Caixa Econômica Federal:
- Fundo Socioambiental: R$30 milhões para projetos que visem recompor perdas materiais e capacidade produtiva das famílias.
- FGTS calamidade: dispensa do intervalo mínimo de 12 meses para novo saque.
- Bolsa Família: antecipação do pagamento Bolsa Família para 17/05, independente do final do número do NIS.
- Ações de voluntariado: apoio a campanha “SOS Enchentes RS” da ONG Moradia e Cidadania, composta por empregados e ex-empregados que já arrecadou 709 mil reais.
- 05 Agências Caminhão: de 10 a 16/05 serão direcionados 5 Caminhões Agências para apoio ao atendimento.
- Atendimento Essencial: manutenção de mais de 50% da rede de atendimento em operação para serviços essenciais.
Além de condições especiais nas medidas de crédito
O governo ainda previu a criação de um escritório de projetos para dar celeridade a obras de infraestrutura, como construção de pontes e reabilitação de estradas.
Haddad ainda adiantou que na próxima segunda-feira (13), o governo federal deverá anunciar novo pacote de ajuda destinado ao estado do Rio Grande do Sul.