O Ministério das Mulheres informou, nesta quinta-feira (9), que recebeu relatos de abuso a meninas e mulheres em abrigos que acolhem vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta afirmou que irá apurar as denúncias, feitas na última terça-feira (7) durante reunião com 40 representantes de movimentos e entidades sociais.
Entre os movimentos que relataram os abusos estão o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Apesar das denúncias, não há detalhes de onde ou quantos casos teriam ocorrido.
“Vamos organizar uma ida de imediato ao Rio Grande do Sul e uma visita aos abrigos. Vamos trabalhar para criar uma rede de mulheres, pensar em abrigos específicos, ver se são viáveis. Se não forem, identificar como as mulheres e as meninas podem ficar seguras, sem terem seus direitos violados”, disse a ministra Cida Gonçalves.
Tragédia no RS
Cidades do Rio Grande do Sul ficaram ilhadas depois de serem atingidas por fortes chuvas na última semana. Até o momento, a Defesa Civil contabiliza 107 mortos, além de 67.542 desabrigados e 164.583 desalojados. Ao todo, 1,47 milhão de pessoas foram afetadas pelas enchentes.
A capital Porto Alegre, por exemplo, está cercada pelas águas. A única forma de entrar e sair da cidade é pela zona leste, na RS-040, que leva ao Litoral Norte. Todos os demais pontos estão fechados por conta das enchentes, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que suspendeu as atividades por tempo indeterminado.
Em meio ao cenário, o Congresso aprovou a proposta do governo federal e reconheceu situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Na prática, a medida vai permitir envio de recursos de forma emergencial, pulando etapas burocráticas, como as fases de licitação. O decreto também permite que o envio de recursos ao estado fique fora dos limites das regras fiscais.
Disque 100
Nesta semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibilizou novos canais do Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos. Após discar 100, a população pode acionar a opção 0 (zero), sobre desaparecidos em razão das chuvas e enchentes no estado.
Ao teclar a terceira opção, digitando 3, a população tem a oportunidade de solicitar resgate imediato ou apresentar informações para resgate de pessoas conhecidas. Na quarta opção, é possível pedir ajuda aos municípios atingidos. Por fim, ao digitar a tecla 5, o cidadão pode se voluntariar a trabalhar na região ou oferecer doações.
