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A exploração de petróleo na Foz do Amazonas está no centro das prioridades da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Apesar das reiteradas sinalizações do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) de que a empreitada não é viável, a Petrobras continua insistindo no projeto. Magda chegou a solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interviesse no caso.
O Ibama barrou a perfuração de um poço no bloco 59 da bacia da margem equatorial pela primeira vez em maio de 2023. Desde então, em um vai-e-vem de pedidos e exigências, a Petrobras tem reiterado sua intenção de explorar a área, mas o órgão ambiental ainda não deu a palavra final. Recentemente, o Ibama, junto com a Funai (Fundação dos Povos Indígenas do Brasil), solicitou um estudo sobre o impacto da exploração nas comunidades indígenas da região do Oiapoque (AP).
Nos últimos dias de Jean Paul Prates como presidente, a Petrobras contestou essa exigência, e ainda não se sabe como a nova gestão lidará com o tema. Sob anonimato, integrantes da estatal e do MME (Ministério de Minas e Energia) consideram descabida a resistência do Ibama, que estaria criando barreiras desnecessárias. Já a área ambiental argumenta que todas as decisões são baseadas em laudos técnicos e que as negativas ocorrem porque a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade da exploração.
Magda Chambriard defende a exploração de petróleo na região há anos, e há receios de que a tensão se intensifique. A exploração da Foz do Amazonas está no Plano de Investimentos da Petrobras. A percepção de que Jean Paul Prates não estava entregando conforme o plano foi um dos motivos para sua substituição. Espera-se que Magda Chambriard agilize uma série de projetos, incluindo um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Jair Bolsonaro, e investimentos na indústria naval.
A exploração de petróleo na margem equatorial também é uma prioridade antiga de Magda. Ela comandou o leilão do bloco 59 da Foz do Amazonas em 2013, quando foi arrematado pela britânica BP, e a Petrobras herdou o direito ao local anos depois. Em fevereiro, Magda classificou a demora no licenciamento como “frustrante” e argumentou que a negativa coloca em dúvida a capacidade da Petrobras de lidar com novas fronteiras.
Em um artigo publicado na revista Brasil Energia em 2023, Magda argumentou que o bloco foi licitado com o aval do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do qual o MMA (Ministério do Meio Ambiente) faz parte. Ela pediu a intervenção do presidente Lula, afirmando que ele tem o mandato para estabelecer as prioridades nacionais. Magda enfatizou que não defende um licenciamento “inconsequente”, mas alerta que a demora pode “condenar o Brasil à estagnação”. Ela avaliou que “o MMA não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República”.
A exploração de petróleo na margem equatorial tem gerado divergências entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). A licença para perfurar o poço 59 foi negada após o Ibama concluir que o plano da Petrobras não garante a segurança ambiental do empreendimento. A estatal alega ter cumprido todas as determinações do Ibama e vê a decisão como política.
Na semana passada, a direção da Petrobras anunciou uma nova ofensiva para tentar licenciar o bloco ainda neste ano. A empresa pretende retomar as conversas com o Ibama, já que a sonda contratada para perfurar o poço da Foz do Amazonas, atualmente operando em outro bloco na região Sudeste, estará disponível em outubro.
