O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ao menos três opções para chegar a um consenso em relação às compras internacionais pelo comércio eletrônico.

A primeira hipótese é que o cliente tenha isenção em apenas uma compra de até US$ 50 dólares por ano. Assim, somente as aquisições no mesmo período de 365 dias seriam taxadas.

A segunda opção seria permitir duas compras por ano de até US$ 50 sem tributos, uma por semestre.

A terceira opção é escalonar o fim da isenção, diluindo a volta da cobrança de tributos ao longo dos anos, assim como foi feito na reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

Lira quer tentar fazer essa negociação diretamente com Lula, sem intermediários como ministros ou lideranças. O presidente da Câmara está disposto a conversar pessoalmente ou por telefone.

 

Divisões

Há uma divisão clara tanto dentro do governo quanto entre os parlamentares sobre manter ou não a isenção de tributos.

Há uma parcela do PL e do PT que quer que as compras nesses sites estrangeiros continuem sem impostos. A ala mais política do governo e o presidente Lula também querem, porque a taxação é impopular e pode prejudicar a imagem do petista.

Outra parte dos congressistas mais ligada à indústria nacional, que alega prejuízos e concorrência desleal, defendem a volta da taxação. Lira segue essa linha.

Reservadamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que é também ministro da Indústria e Comércio, defendem o fim da isenção.

Por enquanto, a análise do assunto na Câmara está prevista para esta quinta-feira (23). Mas Lira gostaria de falar antes com Lula, em busca de um consenso.