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Idosos de baixa renda com mais de 60 anos no Brasil estão sendo beneficiados com isenções de diversas despesas comuns, incluindo IPTU, passagens de ônibus, Imposto de Renda e medicamentos de uso contínuo. Essas medidas têm como objetivo aliviar o peso financeiro mensal dessa população, proporcionando-lhes maior qualidade de vida e alívio econômico.
As principais isenções incluem:
- IPTU: Para idosos com mais de 65 anos e renda de até dois salários mínimos mensais, que sejam proprietários de um único imóvel residencial não utilizado para fins comerciais.
- Passagem de ônibus interestadual: Empresas de transporte devem reservar dois assentos gratuitos por viagem para idosos com mais de 60 anos, com desconto de 50% caso esses assentos gratuitos estejam ocupados.
- Passagem de ônibus intermunicipal: Gratuidade garantida para maiores de 60 anos mediante apresentação de documento com foto.
- Imposto de Renda: Aposentados ou pensionistas com mais de 65 anos têm direito à isenção de parte do Imposto de Renda sobre seus rendimentos previdenciários.
- Gastos na farmácia: Medicamentos de uso contínuo podem ser retirados gratuitamente em farmácias populares ou postos de saúde, mediante receita médica.
Essas medidas representam um alívio significativo para os idosos, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras devido aos gastos fixos e aos custos com saúde. Ao garantir acesso a medicamentos essenciais e reduzir as despesas de transporte e moradia, o governo reconhece e respeita os direitos fundamentais dessa parcela da população. Com essas isenções, os idosos podem desfrutar de uma qualidade de vida mais digna e tranquila.
