O Senado discute, nesta segunda-feira (17), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal nos casos de aborto previstos em lei.

O debate ocorre enquanto tramita na Câmara o projeto que equipara o aborto em gestações de mais 22 semanas ao crime de homicídio — o debate no Senado não tem relação com a proposta avaliada por deputados.

A realização da discussão no Senado atende a requerimento (RQS 412/2024) do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Como participar da sessão?

A discussão será interativa. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.

O que é a assistolia fetal?

O procedimento médico consiste na injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez.

A assistolia fetal é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.