O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite desta terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fundamentado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O Parlamentar explicou, com exclusividade, ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) em 2024, diminuindo, artificialmente, o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%. A justificação do pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que causou a cassação da ex-presidente, Dilma Rousseff.
Segundo o parlamentar, comprovado o aumento vegetativo, o governo deveria adotar medidas de austeridade, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, acrescentou.
E completou: “no caso em tela há até uma confissão do crime, consistente em uma nota técnica editada pela Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão, que teve sua projeção inclusive alterada às pressas, em virtude da exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias”.
A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes deu conta de que foi feita uma manobra por meio de inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários informados passou de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. Já as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para 7,96 bilhões. A maquiagem dos dados provocou a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.
“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, a realização de obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando essa conduta em abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, deveria o governo, por exigência legal, adotar imediatamente medidas de austeridades fiscais, o que, de fato, não aconteceu”, arrematou o proponente.
Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido:
1. Sanderson
2. Del Paulo Bilynskyj
3. Pr. Marco Feliciano
4. Marcelo Moraes
5. Bia Kicis
6. Cabo Gilberto Silva
7. Messias Donato
8. Filipe Martins
9. General Girão
10. Giovani Cherini
11. Alfredo Gaspar
12. Cel Chrisóstomo
12+1. Maurício Marcon
14. Mário Frias
16. Gustavo Gayer
17. Del Ramagem
18. Zé Trovão
19. Carla Zambelli
20. Sargento Fahur
21. Zucco
22. Kim Kataguiri
23. Luiz P O Bragança
24. Eros Biondini
25. Delegado Caveira
26. Marcos Pollon
27. Coronel Telhada
28. Evair de Melo
29. Rosângela Moro
30. Sgt Gonçalves
31. Eduardo Bolsonaro
32. Coronel Meira
33. Del Fábio Costa
34. André Fernandes
35. Del Éder Mauro
36. Capitão Alden
37. Cap Alberto Neto
38. Daniela Reinehr
39. Gilvan da Federal
40. Julia Zanatta
41. Junio Amaral
42. José Medeiros
43. Nikolas Ferreira
44. Magda Mofatto
45. Rodrigo Valadares
46. Rodolfo Nogueira
47. Coronel Assis
48. Caroline de Toni
49. Adilson Barroso
50. Alberto Fraga
51. Bibo Nunes
52. Abilio Brunini
53. Franciane Bayer
54. Lincoln Portela
55. Cristiane Lopes
56. Nicoletti
