Justiça declara inconstitucional lei que obriga bares e restaurantes a servirem água de graça
Foto: Reprodução/ G1 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que obrigava bares e restaurantes do estado a oferecerem água potável filtrada gratuitamente aos clientes. A decisão foi tomada por maioria de votos, e ainda cabe recurso. A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em […]
O “acordo interno” do STF sobre maconha
O STF definiu nesta quarta-feira o parâmetro de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que o limite de 40g é “relativo”. A regra irá prevalecer até que o Congresso estabeleça novos parâmetros. O STF deu o prazo… […]
Barroso afirma que decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha pode ser aplicada retroativamente
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do limite que define o uso pessoal, e sem ligação com organizações criminosas, “possivelmente” poderão solicitar a revisão de suas condenações na Justiça. “A regra básica em matéria de Direito Penal […]
Socialite é acusada de roubar R$ 7 milhões em joias
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de busca e apreensão na mansão da socialite Flávia Rocha, localizada no Itaim Bibi, bairro nobre da zona sul de São Paulo. As informações foram confirmadas ao GLOBO pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), que em nota disse que a investigação ocorre em sigilo policial. A […]
40g de maconha: traficante ou usuário?
Hoje, o STF decidiu que a quantidade de 40g é o que separa um usuário de um traficante. Essa decisão é mais um exemplo de uma gambiarra jurídica que, como sempre, tende a causar mais problemas do que soluções. A ideia de diferenciar usuário de traficante faz sentido, afinal, dar a mesma pena para uma… […]
40g de maconha: traficante ou usuário?
Hoje, o STF decidiu que a quantidade de 40g é o que separa um usuário de um traficante. Essa decisão é mais um exemplo de uma gambiarra jurídica que, como sempre, tende a causar mais problemas do que soluções. A ideia de diferenciar usuário de traficante faz sentido, afinal, dar a mesma pena para uma… […]
Drone militar secreto dos EUA aparece no Google Maps
Imagem: Northrop Grumman Drone secreto dos EUA aparece no Google Maps, revelando mais do que o exército gostaria O drone apelidado de “raia de ferro” não é exatamente um segredo de Estado dos EUA, mas o exército americano tem evitado divulgar detalhes específicos sobre ele, como suas dimensões. No entanto, isso não foi combinado com […]
Preço de arroz e feijão subiu mais que cerveja e cigarro; entenda
O preço do arroz e do feijão aumentou mais do que o da cerveja e o do cigarro nos últimos anos. Os dados constam em um estudo feito pelo economista e professor da Strong Business School, Valter Palmieri Júnior. No entanto, a tributação de produtos como cerveja e cigarro deve sofrer alteração por causa da […]
General que cercou palácio presidencial é preso na Bolívia
O ex-comandante do Exército da Bolívia general Juan José Zúñiga (foto), que liderou o cerco militar ao palácio presidencial em La Paz na tarde desta quarta-feira, 26 de junho, foi preso pela noite. O vice-ministro do Interior, Jhonny Aguilera, anunciou a detenção na televisão estatal: “Está detido, meu general!”. Os militares começaram a cercar o… […]
AGORA: General que arquitetou golpe na Bolívia é preso
Foto: Agência Boliviana de Informação General Zuñiga, que havia ameaçado prender Evo Morales, é destituído e acusado de arquitetar golpe de Estado na Bolívia O general Juan José Zuñiga, que era o comandante-geral do Exército boliviano, foi destituído de seu cargo após afirmar que prenderia Evo Morales caso o ex-presidente, que planeja concorrer às eleições […]