Os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, ingressaram, nesta quinta-feira (27), com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PCdoB). A ação visa apurar uma suposta quebra de decoro dos parlamentares durante a sessão realizada no último dia 18.

A sessão em questão foi marcada por acaloradas discussões sobre o Projeto de Lei nº 1.904/2023, popularmente conhecido como o PL do Aborto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, a deputada Olívia Santana associou o “bolsonarismo” ao estupro, provocando imediata reação dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário da Casa.

No calor do debate, Marcelino Galo chegou a empurrar Diego Castro, que, em sua representação, lembrou que o “conceito de decoro parlamentar está intrinsecamente ligado à conduta ética e moral dos membros do parlamento”. “O decoro parlamentar refere-se ao conjunto de comportamentos e atitudes esperados de parlamentares, de modo a garantir o respeito, a integridade e a dignidade das instituições legislativas”, citou Diego.

“Fato que quando um parlamentar age de maneira agressiva ou desrespeitosa, isso configura uma quebra de decoro. Um exemplo claro disso ocorreu na sessão do dia 18 de junho, notadamente pelas comparações perpetradas pela deputada Olívia Santana e os empurrões praticados pelo deputado Marcelino Galo, são totalmente incompatíveis com o decoro parlamentar porque violam o princípio de respeito mútuo que deve prevalecer no ambiente legislativo, além de comprometer a imagem da instituição perante a sociedade”, justificou Diego.

Ainda segundo Diego Castro, “tal comportamento pode intimidar ou constranger outros parlamentares, afetando o livre exercício de suas funções e a qualidade do debate democrático”. “Portanto, empurrões e outros tipos de agressões físicas são considerados quebra de decoro parlamentar, passíveis de punições que variam de advertências a sanções mais severas, como a suspensão ou perda do mandato. Essas medidas visam preservar a ordem, a civilidade e o respeito no âmbito legislativo, fundamentais para o bom funcionamento da democracia”, continuou Diego.

A representação será agora analisada pelo Conselho de Ética da AL-BA, que decidirá os próximos passos a serem tomados. Vale lembrar que tanto Marcelino Galo quanto Olívia Santana também acionaram o colegiado contra os dois bolsonaristas baianos.