Contratos de compras de respiradores e equipamentos de proteção individual destinados ao combate do novo coronavírus tornam-se alvos de investigações policiais e do Ministério Público

O avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelo Brasil fez com que governadores e prefeitos agissem com rapidez na compra de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Por esse motivo, desde fevereiro é possível que os gestores realizem compras destinadas ao combate da doença sem a obrigatoriedade de licitações, o que dá margem para o mau uso do dinheiro público. Devido isso, contratos tornam-se alvos de investigações policiais e do Ministério Público, principalmente quando há indícios de irregularidades na aquisição dos materiais. 

São Paulo

No estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual está investigando compras de equipamentos para combate à pandemia no governo de João Dória (PSDB). De acordo com o MP, o estado fechou um contrato de US$ 100 milhões (cerca de R$ 574 milhões), por três mil respiradores vindos da China. Até o momento, apenas 150 aparelhos foram liberados pelo governo Chinês. 

Segundo o governo de João Dória (PSDB), a escolha da empresa chinesa se deu após uma pesquisa de mercado que apresentou-a como a melhor fornecedora em condições de volumes e prazos. “A aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública”, declarou a assessoria da administração tucana. Na semana passada, o governador Dória informou que estava sendo criada uma corregedoria para apurar compras destinadas ao combate da pandemia.

Paraná

No Paraná foi criado um comitê de crise visando ações de combate ao novo coronavírus. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, está entre os participantes do comitê. Siqueira instaurou um conselho para apurar aquisições públicas juntamente com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Paraná.

Santa Catarina

Nos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina as investigações estão apurando o porquê os produtos não chegaram ao seu destino, mesmo depois de ter sido feito o pagamento integral. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) passará por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ser apurado um possível desvio de recurso público na compra dos respiradores. No sábado (9), a Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em quatro estados. De acordo com a polícia, na operação está sendo investigada a compra de 200 aparelhos por R$ 33 milhões.

Em nota, o governo de Santa Catarina afirmou que está apoiando todas as investigações com o objetivo de reparar cofres públicos e que uma sindicância interna foi instaurada na gestão. Alguns servidores públicos foram afastados do cargo, como é o caso do secretário de saúde. 

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o ex-subsecretário do governo Wilson Witzel (PSC) foi preso juntamente com outros três suspeitos na quinta-feira (7), após uma operação do Ministério Público. O ex-servidor Gabriell Neves é suspeito de integrar uma organização criminosa que tem atuado para obter vantagens em contratos emergenciais com dispensa de licitação para a aquisição de respiradores pulmonares durante a pandemia do novo coronavírus. 

Na ocasião, a secretaria estadual de saúde em conformidade com o governador Wilson Witzel afastou o subsecretário executivo, Gabriell Neves, e uma auditoria foi aberta pelo governo estadual com o objetivo de se eximir de um possível envolvimento e assegurar que os processos estavam sendo feitos sem nenhuma interferência. O contrato fechado pelo governo de Wilson Witzel era no valor de R$ 9,9 milhões destinados para a compra de 50 aparelhos.

Paraíba

Na Paraíba, uma operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Aroeiras. De acordo com a polícia, as investigações foram iniciadas diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros pela prefeitura de Aroeiras. Os livros foram comprados com recursos do Fundo Nacional da Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o pretexto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus. No entanto, os livros e cartilhas estavam disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. De acordo com a CGU, um dos livros adquiridos pelo município foi comercializado em um valor 330% maior do que o preço que é vendido normalmente, o que provocou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272 mil.

Amapá

No Amapá, uma operação da Polícia Federal apontou superfaturamento na compra de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens que foram comprados, através de um contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), que dispensou licitação.

Além disso, foi verificado indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, com variação de valores significativas, em destaque estão máscaras duplas e triplas que tiveram entre 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Conforme as investigações, o valor que teria sido pago à empresa pelos itens foi cerca de R$ 930 mil, todavia o valor de referência seria de quase R$ 291, o que demonstra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais do que a média de preços praticadas habitualmente no mercado. 

Mato Grosso

No município de Rondonópolis, no Mato Grosso, a prefeitura chamou a polícia depois que constatou que 22 respiradores pulmonares que tinham sido comprados por R$ 4,1 milhões eram falsos. O vendedor dos produtos foi preso após a denúncia. De acordo com as investigações, ele entregava as caixas dos produtos com adesivos e manuais, no entanto os produtos eram falsificados. 

A promotoria do estado deu um prazo de 10 dias para o prefeito do município José Carlos do Pátio possa apresentar a cópia integral do processo administrativo de dispensa de licitação

Pará

No Pará, cerca de 152 aparelhos dos 400 que foram importados da China chegaram no estado sem condições de uso. A compra foi no valor de R$ 50 milhões. O governador do estado, Helder Barbalho (MDB), se disse surpreso. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. 

Roraima

O secretário de saúde do governo de Antonio Denarium (PSL) foi demitido após realizar o pagamento antecipado de respiradores que não foram entregues ao estado. Segundo Denarium, uma sindicância foi aberta para investigar o caso. 

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