O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar. Essa é uma das pautas prioritárias do Palácio do Planalto, e foi encaminhada para análise dos parlamentares em caráter de urgência nesta terça-feira (11) após assinatura do presidente Jair Bolsonaro.
“Depois de um esforço muito grande nas ferrovias, nós estamos também agora dando uma dinâmica, uma força, ao transporte aquaviário”, disse o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Com o programa, o governo quer ajustar a legislação de forma incentivar o setor aquaviário no Brasil, tornando-o uma alternativa logística às rodovias e ferrovias brasileiras. O país possui mais de 8 mil quilômetros de costa.
A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país. Se aprovado, o projeto deve ampliar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos na navegação entre portos, como explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
“É um projeto que vai impulsionar a navegação de cabotagem no Brasil. Vai permitir o barateamento dos custos, e isso nós estimamos que vai permitir um aumento da frota de 40% até 2022. Então, é dinamizar o setor de cabotagem. Isso é muito importante para o investimento nessa retomada da economia”, disse o ministro.
Segundo o ministro, a cabotagem vem crescendo no país, em média, 11% ao ano, mesmo neste período de pandemia de Covid-19. Com o projeto, o Ministério da Infraestrutura pretende também ampliar o volume de contêineres transportados. A expectativa é chegar a 2 milhões de contêineres movimentados por ano até 2022. Atualmente, são transportados anualmente 1,2 milhão.
