O presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter, na manhã desta quinta-feira (12), para desmentir uma notícia publicada pelo jornal Estado de São Paulo na tarde de quarta-feira (11) com o título: “Criticado por queimadas, governo ensaia expropriar terras e reduzir verba de município que desmata”.
Segundo o chefe do Executivo, a informação não procede já que, na opinião dele, “a propriedade privada é sagrada”.
– Mais uma mentira do Estadão ou delírio de alguém do Governo. Para mim a propriedade privada é sagrada. O Brasil não é um país socialista/comunista – escreveu.
Na reportagem em questão, o Estadão afirma que o governo planeja enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em maio de 2021, ao Congresso Nacional, que prevê a expropriação de terras (retirada da posse de um imóvel), além do confisco de bens apreendidos e revisão de repasses de recursos a municípios e Estados que mais desmatam.
A publicação diz ainda que o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNLA), órgão comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, é quem estabelece que aconteceria a expropriação de terras, que deveria ocorrer no caso “de quem incorreu em culpa em crimes ambientais em área própria ou pública”.
