A Sub-procuradora-Geral da República, Lindora Araújo, em nome do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), enviou ofício aos 27 governadores dos estados e do DF solicitando informações sobre os hospitais de campanha construídos para o combate à COVID-19.
No ofício, datado do dia 12 de março de 2021, a Sub-Procuradora cita a Portaria n° 1.514/2020 do Ministério da Saúde que definiu os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha) voltada para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.
O Ministério Publico Federal quer saber quantos e quais hospitais de campanha foram construídos e quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em funcionamento.
Os governadores terão que listar os hospitais de campanha que estão em funcionamento, além de fornecer informações sobre unidades fechadas, data da desativação, motivo do fechamento e onde foram parar os equipamentos e insumos das unidades desativadas.
Os mandatários estaduais têm até o dia 19 de março para enviar as informações.
Veja o documento abaixo.Oficio-Circular-02-2021-GIAC-Hosp-de-Camp-govBaixar
