O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou, nesta segunda-feira (5), o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em meio à pandemia de coronavírus.
O ministro enviou o caso ao plenário do STF.
A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques, que determinou, no último sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que protocolos sanitários fossem preservados.
Com as decisões conflitantes, agora caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.
Ainda não há data para o julgamento, mas a previsão é a de que ele ocorra ainda nesta semana.