O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo, em entrevista coletiva em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso o Congresso Nacional derrube o veto dele no PL que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação.
Segundo o presidente, a despesa causada pela distribuição dos absorventes higiênicos é maior de R$ 100 milhões. “Ela colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo”, disse Bolsonaro. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar”.
A decisão de vetar a distribuição gratuita dos itens de higiene foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”. Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional.
A proposta, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), foi aprovada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.
Com informação de O Globo
