Uma das maiores preocupações por parte dos pais que são contrários à vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra o novo coronavírus, é se a decisão deles a esse respeito será respeitada, de modo que os filhos e eles mesmos não sofram punições e restrições. No entanto, a depender de um Projeto de Lei que já existe, até mesmo a,prisão poderá se tornar uma realidade.
É o que prevê o Projeto de Lei 3842/19, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê a pena de prisão de um mês a um ano para quem deixar de vacinar criança ou adolescente, assim como para quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas.
Apesar da proposta ser do ano de 2019, portanto, anterior ao surgimento da pandemia do novo coronavírus, o PL já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e continua em tramitação no Congresso, onde deverá passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
