O governo estuda uma nova rodada de reduções de alíquotas de Imposto de Importação. A ideia é fazer um corte geral de 10% e zerar a alíquota de 11 produtos, incluindo alimentos e aço, que tem grande peso na construção civil. A expectativa com isso é conter a alta de preços gerada pela inflação.
O tema pode ser tratado em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta semana.
Em março, o Comitê Executivo de Gestão da Camex decidiu zerar as alíquotas de seis alimentos. A ideia agora é ampliar a lista de produtos isentos. Já em novembro de 2021, o governo cortou em 10% as alíquotas do Imposto de Importação. A proposta é fazer novo corte na mesma proporção.
Além disso, será reduzida, em 10%, a Tarifa Externa Comum (TEC) — conjunto de tarifas sobre a importação estabelecido em 1º de janeiro de 1995 —, vigente no Mercosul.
A equipe econômica do governo também quer isentar do Imposto de Renda os investimentos estrangeiros realizados no Brasil. Desde 2003, a isenção se aplica apenas a investidores de títulos públicos. A ideia é estender o benefício para títulos emitidos por empresas privadas, como as debêntures. A medida visa à atração de recursos e poderia valorizar o real em relação ao dólar.
