Bandeira do Brasil será proibida pela Justiça?

Brazilian President Jair Bolsonaro (C) waves to supporters duering a rally in Brasilia on May 17, 2020, amid the novel coronavirus pandemic. - Brazil's COVID-19 death toll passed 15,000 on Saturday, official data showed, while its number of infections topped 230,000, making it the country with the fourth-highest number of cases in the world. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.

Na visão da juíza, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, Ana Lúcia explicou seu posicionamento, admitindo que pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral depois de consultas dos partidos.

-“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?”, interpelou a magistrada. “Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política.”

Segundo a juíza, “não existe mal nenhum nisso”, porém entende que a exibição do símbolo vai configurar uma propaganda eleitoral, que tem que obedecer aos requisitos legais.

O presidente Jair Bolsonaro reagiu às falas da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, que disse entender que a bandeira do Brasil vai configurar propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto

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