Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça determinou a soltura de detentos, considerados do grupo de risco do coronavírus. Dentre os beneficiados, está o homem que atacou mulheres com ácido em Porto Alegre

A polícia gaúcha investiga um esquema criminoso de advogados que estariam usando atestados falsos de doença crônica para pedir a soltura de presos, com base em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça relacionada à epidemia de Covid-19.

As suspeitas sobre o esquema de falsificação laudos médicos surgiram após o vazamento de áudios, que circularam em grupos de Whatsapp. “O plantão acabou de mandar uma decisão aí, de um cliente lá de Camaquã, imagina, cidade do interior. Esse louco aí já responde por tráfico e, lá em Camaquã, está respondendo por duplo homicídio, duplo homicídio qualificado. Apresentamos um laudinho frio, mas bem feitinho, de diabetes, que ele tinha diabetes”, afirma um advogado, em uma das conversas.

O preso mencionado foi solto no dia 23 de março. Depois da denúncia do esquema, a Justiça voltou atrás e determinou que o criminoso retornasse ao sistema prisional. O detento, porém, não foi mais localizado.

A investigação está sendo desenvolvida em duas frentes: na Polícia Civil, o inquérito apura quem são os advogados envolvidos e em quais presídios houve solturas. “Nós reunimos uma equipe de três delegados, e estamos montando uma equipe, analisando os áudios; o que podemos ver é que não são sempre a mesmas pessoas”, explicou o delegado à frente do caso, Marcus Viafore.

A Ordem dos Advogados do Brasil também abriu processo para verificar possíveis irregularidades: “Vamos aguardar mais informações a respeito dessa conduta antiética, imoral e, acima de tudo, criminosa para que possamos depois aplicar a pena de maior gravidade: de exclusão”, disse o presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Ricardo Breier.

O Conselho Regional de Medicina do estado informou não ter recebido denúncia oficial de atestados fornecidos a presos, porém, afirma que, caso algum médico esteja envolvido na falsificação de laudos, o profissional terá o registro cassado.

A Secretaria de Administração Penitenciária do RS montou uma força tarefa com servidores para fazer um “pente-fino” e separar quem foi liberado por progressão de pena dos que foram soltou por serem do grupo de risco da Covid-19.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1.878 presos foram libertados com base na recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles, estão réus ligados a facções criminosas e um homem que atacou mulheres com ácido em Porto Alegre.