Em meio ao pandemônio da pandemia ─ com autoria de Henrique Fontana (PT-RS) e sob o comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo” ─ a Câmara Federal prepara a aprovação de uma proposta de emenda constitucional, a de n.º 37, de 2019, que estabelece “que em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo, no caso de vacância ou impedimento do presidente da República, governadores e prefeitos.”
O projeto altera completamente o que prevê a Constituição de 1988 sobre o preenchimento desses cargos.
No caso de vacância, impedimento ou que o presidente tenha o seu mandato interrompido, isso significa que a eleição ficará “zerada” ─ e o vice não poderá assumir o cargo em definitivo.
Uma nova eleição terá que ser feita.
O laboratório dos golpistas contra a Constituição da Câmara se superou com essa.
É, claramente, uma articulação contra a Presidência da República.
A PEC n.º 37 estava adormecida nas gavetas da Câmara, aguardando uma ocasião oportuna.
A proposta conta assinaturas do PT, PSOL, PDT, PSL, PRB, DEM, PCdoB, PR, Podemos, Solidariedade, PP, PROS, PSDB, MDB, Rede, Avante e PSC.
A PEC n.º 37 está em regime de tramitação especial e deverá ser encaminhada ao plenário para votação em dois turnos.
Depois segue para o Senado.
Como não há sessões presenciais atualmente, poderá ser votada em “plenário virtual”, pela internet.
Nem em sonhos Rodrigo Maia ─ que já se considera “candidato a presidente” ─ esperava um presentão desses.
Está tudo bem armado como o diabo gosta.