Após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes, TSE será presidido por Carmen Lúcia
Uma votação simbólica que acontece para a noite desta terça-feira (7) marca a troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão da Justiça responsável pela fiscalização das campanhas e a realização das eleições. O ato deve confirmar a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, como nova presidente da Corte, assumindo o lugar […]
STF estabelece que justiça militar pode negociar acordos para redução de penas
A partir do caso de dois pescadores que foram detidos na Estação Meteorológica de Maceió, em Alagoas, espaço sob responsabilidade do Exército brasileiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a Justiça Militar pode oferecer Acordos de Não Persecução Penal – ajuste celebrado entre Ministério Público (MP) e investigado […]
Alexandre De Moraes: “Desvio de dinheiro público é o cupim da Democracia“
Na segunda-feira (06), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou que o desvio de fundos públicos é o “cupim da democracia”. Ele fez essa declaração ao ser homenageado com a medalha do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Moraes afirmou que o Tribunal de Contas se destaca […]
Mauro Cid diz que se ‘arrependeu’ dos áudios e não pretende mais usar o celular
Cid foi liberado da prisão nesta sexta-feira por decisão de Moraes, que ratificou “integralmente” a validade do acordo de delação premiada do militar. Áudios divulgados pela revista Veja levaram Cid a ser alvo de um novo mandado de prisão em março, sob a acusação de violar o sigilo do acordo e obstruir as investigações. Em […]
URGENTE: Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Alexandre de Moraes
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto Presidente de subcomissão da Câmara dos EUA diz ter recebido denúncias de “violações de direitos humanos” relacionadas a decisões de Moraes A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de […]
Toffoli diz que reportagens sobre viagens de ministros do STF são ‘inadequadas’
Foto: Reprodução Nesta segunda-feira, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou o que considera uma vigilância inadequada por parte da imprensa sobre as viagens sem prestação de contas dos ministros do STF à Europa. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Toffoli, que está atualmente em Madri, Espanha, para participar […]
Gilmar Mendes Suspende Investigação Contra Eduardo Paes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou a paralisação de todas as investigações ligadas ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que foram iniciadas com base na “delação premiada” de Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Adicionalmente, a progressão […]
URGENTE: Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes
A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Cris Smith. […]
TSE elege nesta terça (7) presidente que comandará eleição de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024. Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice. A votação é […]
Relatório da PF questiona validade das delações da Lava Jato
Um relatório elaborado por um delegado da Polícia Federal, utilizado pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, para pedir o afastamento da juíza Gabriela Hardt (foto), questiona o modelo de todos os acordos de colaboração premiada realizados durante a Operação Lava Jato. O documento, assinado pelo delegado Élzio Vicente da Silva, critica o principal […]