Não é de hoje que a pauta da educação é motivo de questionamentos por parte de grande parte da população brasileira. Afinal, o país exibe um dos piores desempenhos em quaisquer rankings internacionais de avaliação educacional. Tendo como base tal situação de descalabro, o presente texto visa apontar um panorama geral da educação do Rio Grande do Norte (RN) por meio de dados disponíveis na internet. O intuito não é apontar o dedo ou acusar qualquer espectro político-partidário, mas simplesmente tecer um diagnóstico (superficial) para o potiguar.

Para realizar tal tarefa, foi necessário de antemão obter dados referentes à educação do próprio país a fim de podermos comparar a situação potiguar com a média nacional. Comecemos pela observação do PISA, acrônimo de Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o qual visa avaliar alunos de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências. Este programa conta com cerca de 70 participantes, sendo coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Em 2016, o Brasil obteve o 63º lugar em ciências, o 65º lugar em matemática e a 59ª posição em leitura. Estes resultados medíocres podem ser observados desde 2000, por exemplo e, a despeito de um sensível aumento do gasto público destinado à educação para o período, não foi acompanhado de qualquer incremento no desempenho dos alunos no PISA.

Outro dado nacional que causa espécie é o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF). Coordenado pela Ação Educativa e Instituto Paulo Montenegro, o questionário de 2018 evidenciou que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais; ou seja, conseguem ler mas não entendem integralmente o texto.

Já em uma pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem organizada pela OCDE em 2013 e que contou com 33 países participantes, observou-se que no Brasil:

• O professor dispende 20% do tempo para acalmar os alunos e colocar ordem no recinto;
• 13% de seu tempo é consumido por problemas burocráticos e somente 67% do tempo envolve necessariamente administração de conteúdo;
• 60% dos professores relatam lidar com alunos-problema (sendo o 1º colocado mundial em tal quesito);
• 13% já lidaram com vandalismo e roubo (é o 2º colocado mundial);
• É o primeiro colocado em intimidação verbal de professores;
• Também é o primeiro colocado em casos relacionados ao consumo de drogas e álcool;
• Por outro lado, atrasos e assiduidade encontram-se na média mundial.

Também na pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de alguns anos atrás (2012), o Brasil apresentou desempenho censurável:

• 24% dos alunos abandonam os estudos antes do final do primeiro ano do ensino básico;
• O Brasil apresenta a terceira pior evasão escolar dentre 100 países pesquisados;
• Brasil tem a menor média de anos de estudo entre os países da América do Sul: 7,2 anos enquanto são esperados 14,2 anos.

Os dados acima da educação no país apontam para um cenário devastador. Mas como estará o panorama no singelo RN? Antes, devemos observar alguns dados gerais do Estado já informados pelo Instituto Unibanco (2017), o qual baseou grande parte da pesquisa no censo 2010. Naquele ano, o Estado dispunha de 3067 escolas públicas, onde 82% dos jovens (15-17 anos) estavam matriculados. Assim, 31 mil alunos estavam “fora da escola”. No geral, o RN apresentava 235 mil alunos e um quadro de 10,5 mil professores. O Ministério da Educação (MEC) dispendia 124 milhões no Estado, quanto o governo estadual arcava com cerca de 1,23 milhão em contrapartida.

Alguns dados apresentados pelo Instituto Unibanco em 2017 são simplesmente impressionantes:

• Jovens (18 aos 24 anos): apenas 31,56% dos potiguares seguiram estudando;
• Parcela população que não estudava e não trabalhava (nem-nem) somava 32,92%;
• Dentre os jovens de 25 a 29 anos: 31,92% não estudavam e nem trabalhavam;
• Grupo nem-nem tinha maior participação das mulheres;
• O Estado apresentava menores taxas de aprovação e maiores taxas de reprovação ou abandono se comparadas às médias nacionais.

Também compondo o relatório, mas referente a dados obtidos em 2015, observou-se que somente 62% das escolas possuíam laboratório de ciências, enquanto apenas 41% apresentavam quadra de esportes! Banheiros adequados a pessoas com deficiência física somente estavam presentes em 53% das escolas. Vergonhosamente, somente 1% das escolas disponibilizava ensino profissionalizante, e apenas 34% dos locais possuíam esgotamento sanitário ligado à rede pública.

Agora foquemos no desempenho estudantil do RN tendo como exemplo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desde 2007, esta importante ferramenta avalia alunos do ensino fundamental e médio por meio de aprovações escolares e pelo Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica (SAEB) para Estados e Federação, ou pela Prova Brasil para os municípios. Como curiosidade, a meta nacional do IDEB para 2022 foi projetada em 6,0 pontos.

Em 2015, o Brasil atingiu uma média de 3,5 pontos, enquanto o RN obteve uma média de 2,8 pontos. Mesmo comparando-se com apenas com a região nordeste (que obteve 3,2 pontos), o Estado apresentou desempenho pífio. Bem, era esperado que o RN atingisse uma meta de 3,9 pontos em 2017, mas o valor obtido foi de, pasmem!, 2,9 pontos. Foi o terceiro pior IDEB do país, superior apenas à Bahia e Pará. Interessantemente, desde 2013 não são cumpridas as metas estipuladas nesse Estado pequeno onde a evasão escolar chega a cerca de 13%!

Se utilizarmos a escala do Sistema de Avaliação para a Educação Básica utilizada (SAEB) para o IDEB, o qual não considera as taxas de aprovação na computação final (e que causariam certo viés no desempenho do aluno), os resultados dos alunos potiguares (português: 243,9 / matemática: 247,4) ainda ficam bem aquém da média nacional (português: 260,6 / matemática: 259,7). Também aqui a região nordeste adquire maior pontuação (português: 249,2 / matemática: 250,2) que o próprio RN.

Consideremos agora a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (PNAD), realizada pelo IBGE em 2018 e divulgada em 2019:

• 60% dos potiguares com mais de 25 anos não concluíram o ensino médio;
• A média de estudos para o grupo foi de 8,4 anos (média nacional é 9,3 anos);
• Analfabetismo para indivíduos com até 15 anos é de 12,9%.

Assim, se o prognóstico para a educação brasileira é preocupante, o horizonte para o RN não seria algo além de assustador.

Considerações finais

Analfabetismo funcional, evasão escolar e baixo desempenho educacional impactam seriamente a economia brasileira. Além disso, tal cenário pode estar relacionado a violência e crimes que tendem a afetar principalmente os jovens, os quais buscam oportunidades num mercado de trabalho competitivo, mas sem que apresentem as qualificações necessárias. Não é à toa que o RN apresenta o pior índice de homicídios para esse segmento populacional.

Talvez seja hora de uma auto-análise profunda e sincera por parte de políticos, gestores e principalmente professores/pedagogos a fim de responder uma pergunta que a população indaga há décadas: como deixamos a educação chegar a esse ponto???

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