PGR quer que Filipe Martins autorize EUA a divulgarem dados de viagens

A Procuradoria Geral da República pediu que Filipe Martins, que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), autorize o governo dos Estados Unidos a consultar suas entradas e saídas no país. O Departamento de Estado (equivalente norte-americano ao Itamaraty) se recusou fornecer informações por ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e […]

Moraes impõe sigilo em ação da AGU que pede suspensão da rede social

O ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, e colocou em sigilo, no Supremo Tribunal Federal (STF), a petição em que a Advocacia-Geral da União (AGU) requereu o compartilhamento de provas da investigação sobre o empresário Elon Musk, dono da rede social X. Nesse documento, Messias diz que o […]

PGR não vê prova de propinas da Odebrecht a Calheiros e Jucá

O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu o arquivamento do inquérito que investiga se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) receberam propina da Odebrecht (atual Novonor) para apoiar a Medida Provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas com atuação no exterior. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal […]

Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aprecia liminar que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha foi interrompido, na noite desta sexta-feira (26/4), após Luiz Fux pedir vistas. Até o momento, quatro ministros referendaram a decisão de Cristiano Zanin. Na sessão virtual, antes do pedido de vistas, Zanin foi acompanhado pelos ministros Flávio […]

Governo determina sigilo sobre carta de Lula ao ditador Putin

O governo Lula determinou sigilo a uma carta enviada pelo chefe do Executivo brasileiro ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, de acordo com o Estadão, em publicação desta sexta-feira (26). A carta em questão foi enviada em março, após o autocrata se reeleger em meio a denúncias de fraude no processo eleitoral. O governo justifica […]

5 X 0: STF e Lula derrotam Pacheco e mantém decisão de Zanin sobre desoneração da Folha; Votação foi suspensa por Luiz Fux

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaria a suspensão da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos foi interrompido após o ministro Luiz Fux solicitar mais tempo para análise, um procedimento conhecido como pedido de vista. A decisão provisória, que estava sendo avaliada, foi inicialmente tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que atendeu a […]

Moraes afirma que big techs operam um “mercado livre de ódi0 e fascismo”

Durante o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abordou a necessidade de responsabilizar as grandes empresas de tecnologia, as big techs, por conteúdos disseminados em suas plataformas. Segundo ele, essas companhias operam um “mercado livre de ódio e fascismo”. O evento, que […]

Greenwald diz que Felipe Neto “usou de vulgaridade” contra Lira

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald fez uma publicação no X sobre a declaração do influenciador Felipe Neto que chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de “excrementíssimo”, durante audiência pública na Casa de Leis. Greenwald se manifestou por ver que Felipe Neto se posiciona de forma “fervorosa” como defensor da liberdade de […]