O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de lei da cabotagem, ou navegação costeira.

O projeto vai instituir o “BR do Mar” e é uma das ações do plano Pró-Brasil do governo federal, no chamado eixo Ordem. O BR do Mar deve contribuir para a atração de R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos, segundo estimativas do governo. 

Na semana passada, o ministro adiantou que a pasta preparava o lançamento de um programa para impulsionar a cabotagem no Brasil, setor que cresce no governo Bolsonaro e que, segundo ele, tem potencial para “dar salto de mais de 30% ao ano com medidas de desburocratização e fomento à atividade”.

A cabotagem é vista como uma alternativa ao transporte rodoviário e tem potencial no Brasil em função da extensão da costa. O projeto deve alterar a legislação para atrair investimentos privados no setor e faz parte do plano de Paulo Guedes para destravar a economia no pós-pandemia, além do já aprovado no marco do saneamento, o PL do gás, que teve urgência aprovada na Câmara, e os novos marco do setor elétrico e do petróleo. 

r7