por paulo eneas
Um documento de duas páginas em pdf que circulou nesta segunda-feira (07/06) nas redes sociais e atribuído ao TCU tratava do problema do supernotificação de casos de Covid-19 no Brasil no ano passado. O referido documento de duas páginas, com trechos destacados em amarelo, pode ser visto neste link aqui.
Ainda na segunda-feira afirmamos em mensagem na rede social do editor do Crítica Nacional que não tivemos meios de verificar a autenticidade deste documento, uma vez que ele não trazia timbre do TCU nem código para verificação de assinatura eletrônica e de autenticidade.
Por outro lado, tivemos acesso a um relatório mais extenso do Tribunal de Contas da União datado de 20 de outubro de 2020 que aponta, entre outros, o risco potencial de supernotificação de casos de Covid-19 no Brasil em razão de uma falha na lei, que vincula parte dos recursos federais repassados a estados e municípios à incidência de casos de contágio com o coronavírus.
Este relatório mais extenso, que contém cento e quinze páginas e sobre o qual não há dúvida quanto à autenticidade, pode ser visto neste link aqui. Ao contrário do que afirma a grande imprensa, o Presidente Bolsonaro referiu-se a este documento do TCU em sua conversa na segunda-feira com apoiadores, e não necessariamente ao documento de duas páginas, de autenticidade até então desconhecida, que circulou no mesmo dia.
Na tarde desta terça-feira (08/06) surgiram informações na grande imprensa, veiculadas pelo site O Antagonista, de que o documento de duas páginas que circulou na rede na segunda-feira teria sido inserido no sistema de dados do TCU na noite de domingo e seu autor seria Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do tribunal.
Caso esta informação proceda, cabe ao Tribunal de Contas da União esclarecer algumas questões e responder algumas perguntas:
1) Se tal documento de duas páginas foi de fato inserido na base dados do TCU, por ordem de quem isto foi feito e com que finalidade?
2) Porque tal documento não segue o padrão de publicações do TCU, não constando logotipo nem códigos de autenticidade e de assinatura eletrônica?
3) O suposto autor do documento, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, elaborou este documento sozinho ou outras pessoas o ajudaram? Por que não consta assinaturas e indicação do processo a que ele se refere?
4) Se tal documento de duas páginas foi de fato inserido no sistema do TCU, por qual razão ele foi retirado em seguida?
Entendemos que cabe ao TCU esclarecer estes pontos, pois a falta de transparência destes atos obliterou o fato mais importante trazido pelo presidente e sobre o qual o próprio TCU já havia alertado em seu documento oficial do ano passado: o risco potencial de supernotificação de casos de Covid-19 em virtude de falhas na lei.
Na manhã desta terça-feira o presidente conversou novamente com apoiadores e anunciou investigações a serem conduzidas pela Controladoria Geral da União sobre o potencial de supernotificação de casos de Covid-19, conforme mostrado na parte inicial do vídeo abaixo.
