TPI abre investigação contra Venezuela por crimes de lesa-humanidade

Procurador do Tribunal Penal Internacional visitou Nicolás Maduro em Caracas para avaliar repressão a manifestantes contra o chavismo. Presidente venezuelano disse que encontro foi cordial e que respeita decisão da corte de Haia, mas critica análise de investigadores.

Tribunal Penal Internacional (TPI) abrirá uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão às manifestações antigovernamentais em 2017, informou nesta quarta-feira (3) o procurador Karim Khan em um encontro com o presidente Nicolás Maduro em Caracas.

O TPI abriu uma análise preliminar em 2018, sobre a qual Khan deveria decidir se seria arquivada ou se seguiria para a próxima etapa.

“Peço a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escritório o espaço para fazer seu trabalho”, comentou o procurador.

“Depois desta avaliação e deste debate, o procurador decidiu passar para a próxima fase para buscar a verdade. Respeitamos sua decisão como Estado, apesar de termos lhe manifestado que não compartilhamos da mesma”, disse, por sua vez, Maduro.

Os dois assinaram no Palácio de Miraflores, a sede da Presidência venezuelana, um acordo de colaboração para esta próxima etapa.

Khan, que chegou no domingo à Venezuela para uma visita de três dias, agradeceu pelo “diálogo construtivo” nas reuniões que manteve com Maduro, sua vice-presidente Delcy Rodríguez, o procurador-geral Tarek William Saab e representantes da Suprema Corte.

“Estou plenamente consciente das fraturas que existem na Venezuela, da divisão política que existe. Não somos políticos, nos guiamos pelo princípio da legalidade e pelo Estado de Direito”, insistiu o procurador do TPI.

Depois que a corte internacional sediada em Haia, na Holanda, abriu a investigação preliminar em 2018, a antecessora de Khan, Fatou Bensouda, afirmou que havia uma “base razoável” para acreditar que crimes contra a humanidade haviam sido cometidos no país sul-americano. Relembre no VÍDEO acima a denúncia apresentada ainda em 2017.

“Somos francos e diretos ao afirmar que a chamada fase de análise preliminar não permitiu que o Estado venezuelano tivesse acesso à documentação e ao conteúdo que se avaliava. Como eu disse ao respeitado procurador Karim Khan, estivemos cegos nessa etapa”, criticou Maduro.

Khan, que deverá voltar à Venezuela em uma data ainda não definida, também disse que se reuniu com “organizações nacionais e internacionais” antes e durante a sua visita.

Protestos na Venezuela

Nos dias em que o procurador esteve na Venezuela, familiares de vítimas de supostas violações de direitos humanos pediram para serem “ouvidos” em pequenos protestos de rua.

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