Segunda indicação de Jair Bolsonaro para a Corte, ex-ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Marco Aurélio Mello
André Mendonça se tornará, oficialmente, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, 16. A cerimônia de posse terá início por volta das 16 horas e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao posto.
Ontem, Bolsonaro informou ao STF que realizou um teste para covid-19 cujo resultado foi negativo. O resultado negativo para covid-19 ou a apresentação do comprovante de vacinação são exigências do STF para que pessoas possam entrar no prédio do tribunal.
Mendonça foi a segunda indicação do chefe do Executivo ao Supremo desde o início de seu mandato, em janeiro de 2019. O primeiro nome indicado por Bolsonaro foi o do ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro do ano passado, substituindo o ex-decano da Corte Celso de Mello.
Aprovado pelo Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) ocupará o posto deixado por Marco Aurélio Mello, que se aposentou. A solenidade que marcará a entrada de Mendonça no Supremo contará com a presença de 60 convidados.
Além de Bolsonaro, devem estar presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de integrantes dos outros tribunais superiores. Esta será a última sessão do STF antes do recesso do Judiciário, que começa na sexta-feira 17.
Boas-vindas
A posse do novo ministro da Corte foi agendada pelo presidente do STF, Luiz Fux. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, elogiou Fux, em nota divulgada à imprensa no dia em que marcou a posse de Mendonça.
“Além disso, em função da atuação na Advocacia-Geral da União, domina os temas e os procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano.”
Desde o início de seu mandato, Jair Bolsonaro disse publicamente que pretendia indicar para o STF um ministro “terrivelmente evangélico”. O nome de Mendonça contou com o apoio da bancada evangélica do Congresso, inclusive de parlamentares que fazem oposição ao atual governo — como a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que foi relatora da indicação de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde ele foi sabatinado.
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