Quase 50 certidões de nascimento na capital fluminense já foram adaptadas conforme as regras da linguagem neutra. Os documentos têm o gênero “não binarie” incluído no campo “sexo”, graças a uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio e a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado.
A cooperação possibilitou o proferimento de sentenças favoráveis a pessoas que buscavam a requalificação civil para “não binarie”, termo utilizado para identificar alguém que não se identifica com os sexos masculino e feminino. O cumprimento das ordens da Justiça foi imediato pelos cartórios no Rio.
Em vigor desde 2017, uma orientação do Supremo Tribunal Federal dada aos cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não é estendida aos não binários. Portanto, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação.
Segundo noticiou o jornal O Globo neste domingo, 30, a Defensoria Pública visa mudar também CNHs das pessoas. “A diretoria do DETRAN se mostrou muito receptiva ao pleito”, disse Mirela Assad, coordenadora de um núcleo da Defensoria. “Acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’.”
