E… É, NÉ? SOSTÔ! Randolfe vai ao STF para derrubar decreto de Bolsonaro que concede perdão a Daniel Silveira… RINDO ALTÍSSIMO!
De Portugal, onde cumpre agenda oficial, o coordenador da campanha de Lula disse ainda que vai entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta-feira (21), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o decreto editado pelo […]
OAB analisará perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Na noite desta quinta-feira (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, divulgou nota para dizer que a entidade convocou a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais para estudar o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), mais cedo. Eis a nota da OAB: “A OAB […]
A INTERNET NÃO PERDOA! O Resgate do Deputado Daniel Silveira! KKKKKKK
Indulto de Bolsonaro: Caso Daniel Silveira: Advogada explica diferenças entre indulto, graça e anistia
Com o decreto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro concedendo indulto deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF, surgiram dúvidas sobre o indulto, a graça e a anistia. A advogada Juliana Seixas explica as principais diferenças em artigo publicado originalmente no site JusBrasil. Veja a íntegra abaixo: Todos estes institutos são formas de extinção da punibilidade […]
Relembrar é importante !!! Ex-Presidente Lula nega pedido de extradição do italiano TERRORISTA Césare Battisti, cliente de Luis Roberto Barroso. FICA A DICA!
No dia da posse da presidenta Dilma Rousseff, deputados comentaram uma das últimas decisões tomadas pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva: Lula negou a extradição do italiano Césare Battisti, preso no Brasil desde 2007, E abriu a possibilidade de uma crise diplomática com a Itália. Na última sexta-feira, 31/12, o então presidente Lula decidiu […]
Supremo Tribunal Federal avalia que terá de julgar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça para perdoar a pena aplicada ao deputado Daniel Silveira pegou de surpresa ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A situação é inédita por se tratar do perdão presidencial concedido a uma pessoa específica que acabou de ser condenada pela Corte. Nos bastidores, de acordo com informações obtidas pelo R7 junto […]
Bolsonaro diz que carga tributária terá redução de R$ 62,9 bilhões em três anos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a carga tributária terá redução de R$ 62,9 bilhões nos próximos três anos. A queda, segundo ele, vai ser resultado de um decreto assinado no ano passado que começará a valer em 1º de maio. A renúncia tributária ocorre por meio da Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). […]
Bolsonaro faz um gol de placa! Desfecho do caso Daniel Silveira fortalece o presidente
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o deputado Daniel Silveira e o indulto concedido nesta quinta-feira (21) pelo presidente da República resultaram num enorme ganho político para o chefe da nação.Bolsonaro sai extremamente fortalecido. Deu uma enorme demonstração de coragem, atendeu ao clamor popular e foi justo.Deixa a clara impressão de que […]
FICA A DICA! Presidente top das Galáxias, Jair Bolsonaro decreta indulto ao deputado federal Daniel Silveira! CÂMBIO!
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ação do mandatário refere-se à condenação sofrida pelo parlamentar na noite de ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por dez votos a um. O anúncio foi realizado em uma transmissão ao vivo em que o chefe […]
URGENTE!!! Presidente Jair Messias Bolsonaro acaba de conceder INDULTO ao dep. Daniel Silveira! ELE ESTÁ LIVRE!
A deputada Carla Zambelli acaba de publicar em suas redes sociais: Art.734 do Código de Processo Penal: “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”. Juramento, Compromisso Constitucional do Presidente da […]