Os ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, vão ao Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 24, para se reunir com os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reunião é mais uma ofensiva do Palácio do Planalto para tentar adiar a sessão do Congresso que vai analisar os vetos do presidente Lula (PT).
Esse deve ser o primeiro encontro formal de Lira com Padilha desde a crise das últimas semanas, quando o deputado chamou o ministro de “incompetente”. Conforme apurou O Antagonista, o convite foi feito ao presidente da Câmara pelo ministro da Casa Civil.
Lira aceitou ao convite como uma forma tentar amenizar a crise com o Palácio do Planalto. Na terça-feira, 23, durante o programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, o presidente da Câmara reconheceu ter sido um “erro” chamar o ministro de “incompetente” e “desafeto pessoal”.
“Tenho erros e acertos, não tenho problema de reconhecer o erro quando o faço. Já vinha apontando reservadamente ao governo, e ele sabe disso, que há alguns meses não funciona a articulação do governo”, disse Lira.
Sessão do Congresso
A ida dos ministros ao Congresso Nacional visa adiar a sessão conjunta dos senadores, marcada para a noite desta quarta. O governo teme, por exemplo, a derrubada do veto ao Orçamento que estipula um calendário para a liberação das emendas parlamentares.
Lula vetou o item no começo do ano, sob argumento que a medida poderia “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”.
Parlamentares alegam que o Palácio do Planalto tem segurado a liberação das emendas e contemplado apenas os deputados e senadores governistas. Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores têm R$ 69,6 milhões.
Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Se o veto ao calendário for derrubado, o Palácio do Planalto vai ser obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso.
Ainda na sessão do Congresso, deputados e senadores pretendem derrubar o veto de Lula ao projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos do sistema semiaberto. O trecho vetado proibia a possibilidade de saída dos presos para visitar familiares – uma das hipóteses mais comuns.
“Nós vetamos a proibição de o cidadão ou a cidadã que não tenha cometido crime hediondo, que não tenha cometido estupro, que não tenha cometido crime de pedofilia, sabe, possa visitar os parentes. É uma coisa de família, família é uma coisa sagrada. Família é a base principal, sabe, da organização de uma sociedade”, disse o presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Fonte: O Antagonista
