Crianças com menos de dois anos que “reconhecem sua sexualidade”. Garotos de quatro anos treinados para lutar contra a “homofobia”. Brincadeiras infantis que pretendem quebrar “estereótipos de gênero” e os paradigmas do “patriarcado”. Essas orientações estão em documentos oficiais, elaborados por órgãos educacionais país afora, e foram encontrados pela reportagem da Gazeta do Povo (veja abaixo), ao vasculhar os currículos impostos pelas unidades da federação a escolas públicas e particulares.
A maioria entrou em vigor no ano passado, após a revisão dos critérios nacionais. Conclusão: grande parte dos referenciais curriculares traz critérios problemáticos que abrem a porta para a pregação ideológica ou a exposição de crianças a um conteúdo inadequado para a idade. O conteúdo inclui múltiplas menções às teorias de ideologia de gênero (a noção de que alguém nascido homem pode se tornar uma mulher) e ataques pouco sutis aos valores tradicionais. Pior: traz brechas para a sexualização precoce das crianças.
Os critérios para os currículos escolares têm um pilar nacional, a chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Mas, além disso, os próprios governos locais estabelecem os currículos a serem ensinados em cada unidade da federação. Esses guias geralmente têm um conteúdo mais detalhado do que o da BNCC. Normalmente elaborado pelas secretarias de educação em conjunto com os Conselhos Estaduais de Educação, eles são documentos essenciais, mas que geralmente são ignorados pelas famílias.
Na elaboração da BNCC, finalizada em 2017 após intensos debates no Conselho Nacional de Educação, as menções à chamada teoria de gênero e outros temas inadequados foram removidas. Mas nos planos estaduais, com pouca atenção dos pais, a carga ideológica voltou com mais força. “A BNCC deveria ter vetado a ideologia de gênero em vez de deixar as portas abertas”, salienta Miguel Nagib, advogado e fundador do Escola Sem Partido.
Nagib, que recentemente anunciou ter deixado o movimento por não ver interesse do presidente Jair Bolsonaro em tomar medidas efetivas contra a doutrinação, afirma que o conteúdo dos currículos estaduais é fruto, em primeiro lugar, da negligência das autoridades, que terceirizam o tema para os chamados especialistas. “Os absurdos avançam porque não encontram resistência, seja por parte das autoridades públicas — que têm o dever de coibir os abusos, mas se omitem por covardia ou cumplicidade com os abusadores —, seja por parte dos usuários dos serviços prestados pelas escolas, ou seja, a população”, afirma Nagib.
Para Marilene Nunes, doutora em Gestão e Políticas Públicas Educacionais pela Universidade de São Paulo, a inclusão desses temas no currículo vai na contramão do Plano Nacional de Educação (PNE). “É temerosa a inserção, nos currículos escolares, de temas que possam provocar sexualização precoce de crianças nas séries iniciais da Educação Básica e confusão acerca da identidade dos adolescentes em processo de amadurecimento físico e emocional”, avalia.
“É preciso que o MEC avalie constantemente os Planos Estaduais e Municipais e aperfeiçoe o Programa de Monitoramento e Avaliação dos Planos Subnacionais de Educação, que já existe desde 2019”, afirma Marilene.
