O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira, 16, que as plataformas Facebook, Instagram, Twitch, Twitter e YouTube suspendam o repasse de dinheiro oriundo de monetização a canais investigados por suposta disseminação de notícias falsas sobre as eleições no Brasil.
A decisão atende a pedido da delegada Denise Dias Rosas, da Polícia Federal, que investiga “ataques” ao sistema eleitoral. A corporação identificou uma engenharia supostamente criminosa que, de acordo com as investigações, transformou a divulgação das notícias falsas sobre as urnas em negócio.
Segundo a decisão, os valores que seriam repassados pelas plataformas a esses canais ficarão indisponíveis e serão depositados em uma conta judicial até o fim das investigações. Os canais seguem no ar, entretanto.
“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral — plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação —, mas sim o impulsionamento de denúncias e notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, escreveu Luis Felipe Salomão.
Receberam a sanção sem o devido processo legal com direito a contraditório e ampla defesa, por crime sem de “fake news” (sem previsão legal):
-Adilson Nelson Dini (Ravox) @ravoxbrasil
-Bárbara Zambaldi Destefani (TeAtualizei) @teatualizeioficial
-Camila Abdo Leite @m_bel_ca
-Emerson Teixeira de Andrade
-Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa) @vlogdolisboa
-Folha Política @folhapoliticaorg
-Jornal da Cidade On Line @jornaldacidadeonline
-Oswaldo Eustáquio @eustaquio_oswaldo
-Roberto Boni (Canal Universo)
-Terça Livre @tercalivre
