Em crise com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro solicitou ao presidente do partido, Luciano Bivar , a abertura de todas as contas da sigla dos últimos cinco anos. No documento, os advogados de Bolsonaro afirmam que submeterão os dados a uma auditoria “externa” e “independente”.
A crise no PSL teve início com a resistência de Bivar em aceitar a contratação de uma empresa de compliance. Os advogados eleitorais intensificaram o pedido de adoção da empresa especializada após a revelação do caso de candidaturas laranja, em fevereiro. A notificação extrajudicial foi encaminhada nesta sexta-feira ao presidente da sigla.
O GLOBO teve acesso a uma versão do documento. Nele, além de Bolsonaro, 20 deputados e o senador Flávio Bolsonaro endossam o pedido. Os advogados Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula acusam o partido de “sempre entregar prestações de contas de forma precária, sem apresentação de informações básicas como balanço anual de receitas e despesas”.
“A contumaz conduta pode ser interpretada como expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades”, diz o texto.
Igual ao PCO
Considerado um partido nanico nas eleições passadas, o PSL elegeu a segunda maior bancada em 2018, o que garantiu um fundo partidário milionário: R$ 110 milhões em 2019.
Os advogados afirmam que as contas da sigla “encontram-se em situação grave” e comparam o PSL ao nanico de esquerda PCO (Partido da Causa Operária) em termos de transparência. “O partido figura como último colocado da série, ostentando a vergonhosa nota ZERO, ao lado do PCO”.
Eles usam ranking do relatório divulgado em 12 de março de 2018 da Organização Governamental Transparência Partidária. Na lista, o Novo tem a melhor nota, seguido do PT. PSL é o último, após PCO.
A manifestação cita ainda dificuldades encontradas nas contas de cinco estados, além de municípios que não poderão lançar candidatos em 2020 por não estarem em dia com a Justiça Eleitoral.
Segundo o texto, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo e Pará não prestaram contas ao longo de 2019. Os advogados também afirmam haver outros estados impossibilitados de receber recursos do fundo partidário por ter tido prestações de contas rejeitadas no passado. São Paulo, hoje comandado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, é um deles.
Os advogados afirmam, no documento, que as últimas contas aprovadas pelo TSE são de 2013, com ressalvas. As prestações de contas de 2014 a 2018 ainda aguardam análise da Corte eleitoral.
Em nove itens, os advogados querem o detalhamento do balanço patrimonial do partido, a relação de fundações ligadas ao PSL, com discriminação dos recursos aplicados; o nome dos funcionários, suas funções e salários, bem como os critérios do processo de contratação.
Os advogados pedem também a relação discriminada das atividades dos dirigentes partidários custeadas pelo PSL e o valor atualizado do montante disponível em caixa.
Bivar tem cinco dias para fornecer as informações solicitadas pelos advogados dos escritórios de advocacia de Karina Kufa e Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Caso Bivar não responda no prazo, eles entrarão com o mesmo pedido ao TSE.
