Os partidos políticos vão ter à disposição pouco mais de R$ 2 bilhões para gastar nas campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores este ano de 2020.
Não resta dúvida de que há homens e mulheres de bem disputando mandato eletivo ou à frente das legendas que vão administrar esses recursos.
Porém, é preciso ser realista de que alguns dos responsáveis pela gestão desse dinheiro todo, ou alguns dos próprios candidatos que vão receber essa verba pública, respondem processos por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
O princípio da presunção de inocência nos leva a não fazer julgamento antecipado sobre acusações a agentes políticos a partir das investigações e operações da Polícia Federal, CGU, TCU, MPF, e do MPE, através do Gaeco.
É preciso, porém, separar os casos em que pairam dúvidas sobre autoria e materialidade, em relação as organizações criminosas cujas provas não deixam qualquer dúvida sobre os desvios milionários e o surrupio dos cofres públicos.
Na lei penal na dúvida pró réu. Em se tratando de dinheiro público deveria ser o inverso, na dúvida não entregar a investigados o dinheiro do povo. Mas é exatamente isso que ocorre atualmente no Brasil, R$ 2 bilhões nas mãos da classe política para fazer campanha eleitoral.
Não se trata de criminalizar a política, nem o processo eleitoral. Afinal depois da porta arrombada há um costume no brasileiro ou de tentar fechar a porta, ou de jogar o peso nas costas do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
Promotores e juízes em número reduzido, com pouca ou quase nenhuma estrutura, para fiscalizar de propaganda irregular, crimes eleitorais a prestação de contas dessa dinheirama toda.
Sem entrar no mérito de que os dirigentes decidem para quais campanhas serão destinados os recursos e acabam financiando as campanhas dos candidatos mais ricos em detrimento dos mais pobres. Isso é injusto, desigual e fere de morte um princípio do direito eleitoral, a paridade de armas, a isonomia.
O raciocínio exposto não tem o condão de condenar antecipadamente, é apenas para refletir e se acautelar. Afinal, gato escaldado tem medo de água fria.
Por isso cada cidadão deve fazer sua parte.
Veja no gráfico a parte de cada partido.
Marcelo José
Jornalista e Advogado
