O Ministério da Saúde autorizou a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento de pacientes com covid-19 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos em UTIs. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O Ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

As permissões referentes ao reforço da estrutura hospitalar em vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, Ceará, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será mais de R$ 113,6 milhões, retroativo à competência de março.

Como funciona autorização

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Agência Brasil